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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:40

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41

Ofensa em campanha gera indenização

?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Crimes hediondos e progressão de regime

; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00

MP nº 252, de 15/06/05.

- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:57

Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los

Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:32

Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06

O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:14

Política contemporânea

O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser
Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 27578

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo

de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de

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; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT

Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP

O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

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